19/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 01:42

Recebidos os autos
16/03/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:24

Recebidos os autos
11/03/2024 16:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:10

INCONSISTENTE
05/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:42

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:08

Recebidos os autos
18/12/2023 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/12/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800274-17.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Apelado: Valdir Alves de Oliveira Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Sete Quedas Vistos, etc.

Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo de trinta dias.

Após, voltem.
30/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:45

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800274-17.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Apelado: Valdir Alves de Oliveira Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Sete Quedas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:46

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:46

Distribuído por sorteio
14/09/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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