TJMS - 0825519-67.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

C.M.M. ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

CNPJ: 20.030.750/0001-13

MANOEL MESSIAS DA SILVA

CPF *14.***.*23-90

MIRIAM DOS SANTOS SILVA

CPF *17.***.*31-29

Advogados

MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA

OAB: 13130/MS

Polo Passivo

Partes

NELSON CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR

CPF *30.***.*88-76

Advogados

THAIS BARROS FONTOURA

CPF *92.***.*34-53

BRUNA FRANCO CARVALHO

OAB: 14321/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 09:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/11/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0825519-67.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Manoel Messias da Silva Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Apelante: C.M.M.

    Escola de Aviação Civil Ltda Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Apelante: Miriam dos Santos Silva Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Apelado: Nelson Cardoso de Araújo Júnior Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Advogada: Bruna Franco Carvalho (OAB: 14321/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -PRELIMINAR DEIMPUGNAÇÃOÀJUSTIÇAGRATUITA- AFASTADA - MÉRITO - IRRESIGNAÇÃO CONTRA A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS MORAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS - NÃO FORNECIMENTO DAS AULAS DE VOO CONTRATADAS - CONTRATO DESCUMPRIDO SEM DEVIDA JUSTIFICATIVA E SEM RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO - RESTITUIÇÃO OBTIDA EM VIRTUDE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANTIDO - RECUSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 29/11/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 07:23

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 28/11/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 28/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 22/11/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 10/11/2023 12:59

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 16:06

    Inclusão em Pauta

  • 31/10/2023 21:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 13:43

    Realizado cálculo de custas

  • 27/09/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0825519-67.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Manoel Messias da Silva Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Apelante: C.M.M.

    Escola de Aviação Civil Ltda Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Apelante: Miriam dos Santos Silva Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Apelado: Nelson Cardoso de Araújo Júnior Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Advogada: Bruna Franco Carvalho (OAB: 14321/MS) Por tais razões, indefiro a benesse de gratuidade judiciária à parte apelante/requerida (Manoel Messias da Silva e outros).

    Por consequência, determino a intimação da parte apelante para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso.

    Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos

  • 26/09/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 07:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 07:57

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 18/09/2023 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:26

    INCONSISTENTE

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0825519-67.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Manoel Messias da Silva Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Apelante: C.M.M.

    Escola de Aviação Civil Ltda Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Apelante: Miriam dos Santos Silva Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Apelado: Nelson Cardoso de Araújo Júnior Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Advogada: Bruna Franco Carvalho (OAB: 14321/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 17:25

    Distribuído por sorteio

  • 14/09/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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