10/11/2023 07:48

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 07:48

Baixa Definitiva
10/11/2023 07:48

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:07

Recebidos os autos
25/10/2023 17:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
25/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/10/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:31

INCONSISTENTE
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:15

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418197-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Julio Cezar Sanches Nunes Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Natan Ribeiro de Andrade Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Nesse passo, infere-se a manifesta inadmissibilidade do remédio heroico, razão pela qual, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e nego conhecimento ao pedido de habeas corpus impetrado em favor de NATAN RIBEIRO DE ANDRADE.
18/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418197-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Julio Cezar Sanches Nunes Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Natan Ribeiro de Andrade Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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