19/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:57

INCONSISTENTE
06/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50004 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Ante o exposto conhece-se dos Embargos opostos, rejeita-se os Embargos Opostos pelo Estado de MS e acolhe-se parcialmente os Embargos opostos pela Defensoria Publica Estadual.

Publique-se.

Intimem-se.
05/10/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:23

Recebidos os autos
05/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 09:52

Provimento por decisão monocrática
02/10/2023 15:08

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50004 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Dirce Dias Patrocínio, Estado de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
18/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50004 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/09/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:58

Recebidos os autos
15/09/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:55

Conclusos para decisão
15/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:51

Cancelada a Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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