STJ - 0023023-21.2007.8.12.0001

18/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/09/2023 15:47

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 432689/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0432689 - AgInt no AREsp 2239374 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO BRAGA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00432689/2023 - AgInt no AREsp 2239374/MS

03/07/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432689/2023 - AgInt no AREsp 2239374/MS

05/06/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/06/2023 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/05/2023 21:15

Determinada a distribuição do feito

18/05/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459030/2023

17/05/2023 16:55

Protocolizada Petição 459030/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

12/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 432689/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432689/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432689/2023

10/05/2023 17:56

Protocolizada Petição 432689/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

19/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1147686/2022 - EDcl

18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147686 - EDcl no AREsp 2239374 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:30

Embargos de Declaração de NAIR DOS SANTOS BRAGA - INVENTARIANTE e PAULO BRAGA - ESPÓLIO acolhidos

27/02/2023 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP, conforme certidão de fls. 1040

27/02/2023 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 11481 -, procedeu-se à verificação da autuação, para constar PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA como Interessado, em cumprimento ao Despacho/Decisão.

27/02/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

16/12/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/12/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164310/2022

16/12/2022 17:13

Protocolizada Petição 1164310/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2022 Petição Nº 1147686/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1147686/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

12/12/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1147686/2022

12/12/2022 18:24

Protocolizada Petição 1147686/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2022

05/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022 22:00

Conheço do agravo de PAULO BRAGA - ESPÓLIO e PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL