06/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 17:22

Baixa Definitiva
06/03/2024 17:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 21:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800537-06.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Reqte: Nayara Goncalves Venancio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.

A notícia de transação celebrada (p. 61 e 81) entre as partes importa em desistência tácita do recurso interposto.

Destarte, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à homologação do referido acordo.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2023 14:25

Homologada a Desistência do Recurso
29/11/2023 14:21

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800537-06.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Reqte: Nayara Goncalves Venancio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste a parte recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800537-06.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Reqte: Nayara Goncalves Venancio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/08/2023.
06/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/10/2023 15:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800537-06.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Reqte: Nayara Goncalves Venancio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto.

Nos termos do art. 147 do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando a existência de vínculo familiar com a Juíza Patrícia Kelling Karloh, prolatora do Acórdão de fls. 160/163. À serventia para as providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:33

Processo Reativado
07/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
01/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 11:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
05/02/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 15:54

Negado seguimento a Recurso
12/01/2023 13:26

Conclusos para decisão
12/01/2023 13:18

INCONSISTENTE
07/12/2022 16:52

Recebidos os autos
15/09/2022 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 02:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 15:48

Conclusos para decisão
15/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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