24/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 05:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:00

Recebidos os autos
11/06/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/06/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:48

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 05:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS) Processo 0820516-56.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luana de Souza Costa Franco - Vistos, etc.

Defiro o pedido do exequente para busca de bens pelo sistema INFOJUD.

Com efeito, diante da juntada de documentos protegidos por sigilo fiscal, determino a tramitação dos autos em segredo de justiça, devendo o acesso pelo sistema e-saj ser restrito apenas às partes e seus respectivos advogados, nos termos do artigo 189, inciso, III e § 1.º, do Código de Processo Civil.

No mais, sobre os documentos juntados, diga o(a) exequente, em 15 (quinze) dias, indicando eventuais bens à penhora, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:58

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 18:58

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 18:58

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 18:58

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 18:58

Recebidos os autos
13/03/2025 18:58

Outras Decisões
22/01/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS) Processo 0820516-56.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luana de Souza Costa Franco - Intima-se parte exequente/requerente para que se manifeste sobre a consulta no sistema SISBAJUD, inclusive para que, no prazo de 10 (DEZ) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
16/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 14:58

Recebidos os autos
23/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS) Processo 0820516-56.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luana de Souza Costa Franco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
14/08/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:25

Decorrido prazo de parte
16/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo dos Santos Sales (OAB 335110/SP) Processo 0820516-56.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Atrim Imóveis - Intimação da parte executada do Despacho retro: " Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1."
12/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:42

Evolução da Classe Processual
28/06/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 17:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 06:24

Recebidos os autos
07/06/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 17:04

Processo Reativado
27/05/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:26

Transitado em Julgado em data
07/05/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:12

Recebidos os autos
29/04/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:11

Homologada a Transação
19/04/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:28

de Conciliação
27/03/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:12

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 14:49

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS) Processo 0820516-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luana de Souza Costa Franco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:44

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 14:33

Recebidos os autos
31/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 12:43

Apensado ao processo numero do processo
29/08/2023 12:43

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 12:43

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 11:32

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 18:18

Recebidos os autos
28/08/2023 18:18

Declarada incompetência
25/08/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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