29/02/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:29

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 13:39

Recebidos os autos
05/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/02/2024 15:22

Conclusos para julgamento
20/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0803347-44.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autora: Daiana Aparecida Marcelino Fonseca - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 105 e dos docs. de p. 106/107.
18/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:46

INCONSISTENTE
15/12/2023 13:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/12/2023 16:11

Recebidos os autos
06/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:17

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0803347-44.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Daiana Aparecida Marcelino Fonseca - Réu: Maube Joias Ltda Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, confirmo a decisão de fls.30/31, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1 - Declarar a inexistência do débito no valor de R$-5.655,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), descrito no extrato de fl.25. 2 – Condenar a ré a indenizar a autora no valor de R$-4.000,00(quatro mil reais) a título de danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir desta data.(Súmula 362 do STJ).

Assim, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.******Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos."
13/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:25

Recebidos os autos
10/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:25

Homologada a Transação
08/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0803347-44.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Daiana Aparecida Marcelino Fonseca - Réu: Maube Joias Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/09/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/10/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/09/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:11

Expedição de Carta.
18/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 01:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/07/2023 18:50

Recebidos os autos
13/07/2023 18:50

Decisão ou Despacho
13/07/2023 12:35

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:55

INCONSISTENTE
13/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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