23/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:19

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:50

Recebidos os autos
08/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:15

Recebidos os autos
02/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 10:10

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:27

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: DANILO JORGE DA SILVA (OAB 13261/MS) Processo 0803976-57.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Negrini & Negrini Ltda. - Me - Despacho de fls. 81: "Indefiro o pedido de intimação da Defensoria Pública por falta de amparo legal (fls. 80).

Por outro lado, constato a dificuldade de localizar a parte executada, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte exequente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte exequente Negrini & Negrini Ltda. - Me e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Daniel Camargo de Souza - CPF nº *68.***.*99-75, relativamente a este processo nº 0803976-57.2023.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte executada poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Intime-se.

Cumpra-se."
25/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:25

Recebidos os autos
05/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:23

Recebidos os autos
14/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 19:47

Recebidos os autos
11/12/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 14:59

Evolução da Classe Processual
29/11/2023 14:17

Processo Reativado
29/11/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:21

Transitado em Julgado em data
26/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:19

Recebidos os autos
25/10/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:19

Homologada a Transação
24/10/2023 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:36

de Conciliação
24/10/2023 12:07

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 12:07

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: DANILO JORGE DA SILVA (OAB 13261/MS) Processo 0803976-57.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Negrini & Negrini Ltda. - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:39

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 08:39

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 17:20

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2023 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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