TJMS - 0817858-03.2020.8.12.0001

16/06/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025 13:39

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 77269 - Data: 05/06/2025, às 13:39:21, via Web Service MNI 2.2.2.

05/06/2025 12:41

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

05/06/2025 12:00

Vista à PGR para fins de intimação

05/06/2025 08:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025 08:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 04/06/2025

04/06/2025 16:28

Não provido

17/03/2025 19:09

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/03/2024 21:02

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/03/2024 21:01

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/03/2024 11:50

Conclusos ao(à) Relator(a) - com parecer da PGR pela devolução dos autos à Corte de origem para que aguarde o julgamento definitivo do RE nº 1.366.243/SC (Tema 1.234/RG), exercendo eventual juízo de retratação após o trânsito em julgado do referido p...

08/03/2024 11:14

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 24463 - Data: 08/03/2024, às 11:14:12, via Web Service MNI 2.2.2.

08/03/2024 09:57

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/03/2024 04:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/03/2024 04:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/03/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 07/03/2024

07/03/2024 18:16

Vista à PGR

07/03/2024 14:53

Despacho - Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.

04/03/2024 14:33

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/03/2024 14:33

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES

04/03/2024 08:21

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/03/2024 05:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/03/2024 05:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/03/2024 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 01/03/2024

01/03/2024 19:55

Determino a distribuição

01/03/2024 16:49

Conclusos à Presidência

01/03/2024 16:49

Registrado à Presidência

23/02/2024 10:13

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 16676 Data: 23/02/2024, às 10:13:08

23/02/2024 10:13

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

23/02/2024 10:09

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/02/2024 10:47

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 5845/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2024 10:47

Devolução por impossibilidade de processamento - Peça essencial incompleta/ilegível. Obs.: Consta nos autos Decisão declarando o Recurso Extraordinário prejudicado (evento 29).

21/02/2024 09:01

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

21/02/2024 09:01

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 15097 Data: 21/02/2024, às 09:01:54

16/02/2024 15:58

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024 06:25

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 4613/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024 06:25

Devolução por impossibilidade de processamento - Não consta recurso a ser apreciado nesta Corte.

06/02/2024 17:57

Autuado

05/02/2024 08:58

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.