TJMS - 0833114-49.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 21:22
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 12:51
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 12:09
Transitado em Julgado em #{data}
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10/10/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0833114-49.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelado: Marcos de Araújo Júnior Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - APLICAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 496 DO CPC - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO - NÃO CONHECIDA.
APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - POSSIBILIDADE DE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA REVER AS CONDIÇÕES DO SEGURADO - POSSIBILIDADE MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ASSEGURE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AO SEGURADO, POR APLICAÇÃO DO ART. 101, I, DA LEI Nº 8.213/1991 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E NÃO CONHECERAM DA REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
28/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 19:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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27/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
26/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/09/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/09/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
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15/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 12:30
Inclusão em Pauta
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14/09/2023 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/09/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/09/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0833114-49.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelado: Marcos de Araújo Júnior Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/09/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 09:16
Conclusos para decisão
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13/09/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 09:15
Distribuído por sorteio
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13/09/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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