TJMS - 0800907-67.2016.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:12
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 14:48
Transitado em Julgado em #{data}
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04/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/10/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800907-67.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Luana Maria da Conceição Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogada: Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Luana Maria da Conceição Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogada: Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS) Interessado: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Perito: Raul Grigoletti EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RECURSO DO INSS - ALEGADA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM ACIDENTE DE TRABALHO - REQUISITOS PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POSTULADO - INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA - FUNÇÕES DESCRITAS NA INICIAL E CONSTATAÇÃO DO PERITO - INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA AUTARQUIA OU CONTRAPROVA - DESNECESSIDADE DO CAT - AUTOR QUE SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DA AUTORA - FIXAÇÃO DE TERMO FINAL PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - NECESSIDADE DE OBSERVAR A REGRA DO ART. 62, §1º, DA LEI Nº 8.213/1.991 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Luana Maria da Conceição e negaram provimento ao recurso do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do voto do Relator .. -
03/10/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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30/09/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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30/09/2023 13:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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27/09/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800907-67.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Luana Maria da Conceição Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogada: Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Luana Maria da Conceição Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogada: Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS) Interessado: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Perito: Raul Grigoletti Julgamento Virtual Iniciado -
26/09/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 09:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/09/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/09/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800907-67.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Luana Maria da Conceição Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogada: Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Luana Maria da Conceição Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogada: Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS) Interessado: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Perito: Raul Grigoletti Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 07:45
Conclusos para decisão
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14/09/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 07:45
Distribuído por prevenção
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14/09/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 17:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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