TJMS - 0816310-37.2020.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 6ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 13:18
Apensado ao processo numero do processo
-
21/05/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 02:43
Decorrido prazo de parte
-
19/05/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0816310-37.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Cleonice Alves de Araujo Kurak - DESPACHO (f. 243): "No que se refere ao cumprimento de sentença protocolado às f. 235/242, proceda a Serventia conforme determina o art. 105, parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS1.
No mais, cumpra-se o despacho retro. " -
09/05/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 14:10
Recebidos os autos
-
03/04/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 16:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2025 16:21
Processo Reativado
-
29/03/2025 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 16:31
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 16:29
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 16:27
Transitado em Julgado em data
-
19/12/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0816310-37.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Cleonice Alves de Araujo Kurak - Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito.
Ademais, determino o levantamento de restrições (SERASAJUD, RENAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício.
Igualmente, libere-se, em favor da parte executada, eventuais valores bloqueados via SISBAJUD ou depositados em subconta vinculada aos autos, ressalvada a hipótese de estes terem sido utilizados como objeto de quitação da dívida ou haver penhora de créditos "no rosto" destes autos pendente de apreciação.
Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato.
Custas remanescentes pela parte executada, ressalvadas as hipóteses previstas pelo art. 45, caput, do Provimento nº 64/2011 da CGJ, do E.
TJ/MS.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
22/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 17:30
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:12
Recebidos os autos
-
19/11/2024 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/11/2024 19:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2024 02:44
Decorrido prazo de parte
-
21/10/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0816310-37.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Cleonice Alves de Araujo Kurak - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Vistos.
Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da satisfação da obrigação de fazer, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já advertido de que seu silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito pelo adimplemento da obrigação (art. 924, inciso II, do CPC).
Intime-se.
Cumpra-se. -
17/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 14:50
Recebidos os autos
-
20/09/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 16:00
Juntada de tipo de documento
-
19/06/2024 13:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2024 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
13/06/2024 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 02:42
Decorrido prazo de parte
-
13/05/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:07
Evolução da Classe Processual
-
08/04/2024 17:29
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 17:28
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:46
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2024 07:05
Realizado cálculo de custas
-
16/01/2024 07:05
Realizado cálculo de custas
-
04/12/2023 00:02
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2023 00:01
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/11/2023 10:03
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2023 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:48
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 10:47
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 10:45
Realizado cálculo de custas
-
23/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 13:05
Recebidos os autos
-
22/11/2023 13:05
Recebidos os autos
-
21/11/2023 16:00
Transitado em Julgado em data
-
11/09/2023 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 17:22
Remetidos os Autos para destino.
-
11/09/2023 17:22
Remetidos os Autos para destino.
-
07/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:56
Decorrido prazo de parte
-
14/07/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 00:12
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 21:41
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 21:40
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 14:32
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2023 14:32
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/05/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 13:54
Recebidos os autos
-
30/05/2023 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 13:54
Julgado improcedente o pedido
-
26/05/2023 13:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/05/2023 13:20
Decorrido prazo de parte
-
30/03/2023 00:40
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2023 19:36
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2023 19:36
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2023 23:14
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 17:56
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 21:52
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 18:32
Recebidos os autos
-
07/12/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 19:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2022 18:52
Decorrido prazo de parte
-
11/07/2022 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2022 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2022 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2022 01:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 22:01
Remetidos os Autos para destino.
-
10/06/2022 22:01
Remetidos os Autos para destino.
-
01/06/2022 18:02
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2022 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/05/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:43
Recebidos os autos
-
21/03/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/03/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 17:21
Recebidos os autos
-
01/02/2022 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 15:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/01/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2021 14:00
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2021 00:04
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2021 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2021 09:34
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2021 08:36
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
09/11/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 13:34
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2021 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2021 18:43
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2021 18:43
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/10/2021 07:51
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 00:45
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 01:09
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 10:34
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2021 17:11
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 18:19
Juntada de tipo de documento
-
18/08/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
11/08/2021 16:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/07/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 07:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/07/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2021 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2021 08:29
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2021 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2021 08:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/07/2021 08:22
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2021 08:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/07/2021 08:19
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 08:18
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 17:34
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 08:30
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/06/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 13:58
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 19:13
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2021 13:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/05/2021 16:32
Recebidos os autos
-
27/05/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/05/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 19:36
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2021 20:42
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 11:49
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 02:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2021 02:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2021 07:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 14:15
Decorrido prazo de parte
-
27/01/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
21/12/2020 02:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/12/2020 02:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2020 07:30
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 15:02
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 15:01
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 10:18
Recebidos os autos
-
17/12/2020 10:18
Determinada Requisição de Informações
-
15/12/2020 11:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2020 15:21
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
09/12/2020 19:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 19:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 12:58
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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