28/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:05

Transitado em Julgado em "data"
04/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:03

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicação
04/06/2024 00:01

Publicação
04/06/2024 00:01

Publicação
04/06/2024 00:01

Publicação
03/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicação
30/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 07:41

Não-Provimento
29/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:40

Inclusão em pauta
18/04/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 16:12

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 16:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/04/2024 16:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/04/2024 09:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 11:50

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicação
19/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811715-92.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Apelado: Janio Cesar da Silva Amaro Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Apelado: Município de Dourados

Vistos.

Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC intime-se a apelante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca das Preliminares de Ilegitimidade Ativa e Falta de Interesse Processual aduzidas em contrarrazões (fls.318-332).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Int.
16/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:08

Expedição de "tipo de documento".
16/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 06:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:51

Expedida/Certificada
13/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:48

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicação
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811715-92.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Apelado: Janio Cesar da Silva Amaro Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Apelado: Município de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 10:31

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2023 10:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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