TJMS - 0046466-11.2001.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

JOAO HENRIQUE BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2024 06:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2024 06:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2024 06:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2024 06:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2024 12:37

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 18:25

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 16:03

    INCONSISTENTE

  • 26/04/2024 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 09:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0046466-11.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Joao Henrique Barbosa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 17:14

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2024 10:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0046466-11.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Joao Henrique Barbosa Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/12/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0046466-11.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joao Henrique Barbosa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0046466-11.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joao Henrique Barbosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0046466-11.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joao Henrique Barbosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.

    SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0046466-11.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joao Henrique Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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