TJMS - 0833027-93.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 22:57
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 09:29
Transitado em Julgado em "data"
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13/02/2025 05:35
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 00:01
Publicação
-
13/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833027-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ataide Joaquim da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: José Eduardo Cury Uma vez publicado o acórdão e na inexistência de irresignação dos litigantes contra o decisum, tem-se encerrada a prestação jurisdicional em segundo grau, de modo que a pretensão de cumprimento de sentença deverá ser dirigida ao juízo de primeira instância, a quem compete o processamento dos atos de execução do título judicial formado.
Certifique-se o trânsito em julgado. Às providências. -
12/02/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 12:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/02/2025 12:37
Outras Decisões
-
05/02/2025 01:02
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 00:40
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 00:01
Publicação
-
05/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2025 16:54
Expedição de "tipo de documento".
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03/02/2025 16:54
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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31/01/2025 15:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/01/2025 17:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2025 17:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/01/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 03:53
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 00:01
Publicação
-
28/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833027-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ataide Joaquim da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: José Eduardo Cury Intime(m)-se o(a) recorrente para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 19/33, no prazo de 5 (cinco) dias.
I-se.
Cumpra-se. -
27/01/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 14:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/01/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 18:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/12/2024 09:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 01:46
Recebidos os autos
-
10/12/2024 01:46
Confirmada
-
10/12/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 13:54
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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29/11/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 13:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/11/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 00:01
Publicação
-
29/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833027-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ataide Joaquim da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: José Eduardo Cury EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - INEXISTENTE - MATÉRIA NÃO DEVOLVIDA EM APELAÇÃO - SENTENÇA QUE ESTABELECEU OS ÍNDICES CONFORME PEDIDO DO EMBARGANTE - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado.
Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
28/11/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 10:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/11/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 00:01
Publicação
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833027-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ataide Joaquim da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: José Eduardo Cury Julgamento Virtual Iniciado -
25/11/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 11:51
Inclusão em pauta
-
22/11/2024 19:30
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 15:21
Confirmada
-
19/11/2024 12:52
Recebidos os autos
-
19/11/2024 12:52
Confirmada
-
19/11/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 17:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2024 17:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/11/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 00:01
Publicação
-
11/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833027-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ataide Joaquim da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: José Eduardo Cury Vistos, etc.
Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.
I-se.
Cumpra-se. -
08/11/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/11/2024 13:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/11/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 00:56
Expedida/Certificada
-
07/11/2024 00:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/11/2024 00:01
Publicação
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833027-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ataide Joaquim da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/11/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 12:17
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/11/2024 12:17
Expedição de "tipo de documento".
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06/11/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833027-93.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Ataide Joaquim da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Ataide Joaquim da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: José Eduardo Cury Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. -
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833027-93.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Ataide Joaquim da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Ataide Joaquim da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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