TJMS - 0826600-46.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 21:17
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:38
Recebidos os autos
-
02/10/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0826600-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelado: Santa Helena Dracena Materiais para Construção Ltda. – Epp – Filial 04 Advogado: Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) Advogado: Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) Apelado: Santa Helena Dracena Materiais para Construção Ltda. – Epp – Filial 01 Advogado: Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) Advogado: Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) Apelado: Santa Helena Dracena Materiais para Construção Ltda. – Epp – Filial 02 Advogado: Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) Advogado: Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) Apelado: Santa Helena Dracena Materiais para Construção Ltda. – Epp – Filial 03 Advogado: Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) Advogado: Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) Interessado: Coordenador da Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul Em Campo Grande Posto isso, determino o sobrestamento deste recurso, na secretaria, até a conclusão do julgamento conjunto do STF nas ADIs n. 7066, n. 7070 e n. 7078, observado o prazo máximo de 6 (seis) meses, o que faço com fundamento na solicitação das partes, na anuência do Parquet e no art. 313, inciso V, alínea a, CPC. -
25/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/09/2023 12:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
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23/09/2023 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2023 10:09
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
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22/09/2023 10:10
Conclusos para decisão
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22/09/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 09:35
Recebidos os autos
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19/09/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica
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14/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0826600-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelado: Santa Helena Dracena Materiais para Construção Ltda. – Epp – Filial 04 Advogado: Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) Advogado: Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) Apelado: Santa Helena Dracena Materiais para Construção Ltda. – Epp – Filial 01 Advogado: Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) Advogado: Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) Apelado: Santa Helena Dracena Materiais para Construção Ltda. – Epp – Filial 02 Advogado: Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) Advogado: Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) Apelado: Santa Helena Dracena Materiais para Construção Ltda. – Epp – Filial 03 Advogado: Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) Advogado: Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) Interessado: Coordenador da Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul Em Campo Grande Posto isso, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, manifestem-se quanto a possibilidade de suspensão do processo até o julgamento pelo STF dos processos citados, sendo que o seu silêncio será interpretado como anuência tácita da suspensão. -
13/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 02:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/09/2023 02:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:41
Conclusos para decisão
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12/09/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 13:40
Distribuído por prevenção
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12/09/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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