TJMS - 0857073-15.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 07:23
Transitado em Julgado em #{data}
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06/10/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0857073-15.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Dionizia Batista de Carvalho Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 30028/SC) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I) Comprovada a contratação válida de cartão de crédito via RMC, a improcedência dos pedidos formulados na exordial é medida de rigor.
II) Recurso improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/09/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 14:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/09/2023 15:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/09/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0857073-15.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Dionizia Batista de Carvalho Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 30028/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 09:40
Conclusos para decisão
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15/09/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 09:40
Distribuído por sorteio
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15/09/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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