18/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:51

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 11:41

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:59

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:49

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Maria de Araujo (OAB 25042/MS) Processo 0800202-29.2023.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neide Maria de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/01/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 12:36

Recebidos os autos
08/10/2024 12:36

Decisão ou Despacho
22/08/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 16:38

Decorrido prazo de parte
14/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 11:51

Evolução da Classe Processual
22/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:00

Recebidos os autos
08/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 09:46

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 13:54

Recebidos os autos
27/11/2023 13:54

Recebidos os autos
24/11/2023 15:00

Transitado em Julgado em data
04/09/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 08:08

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2023 08:08

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 08:45

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:44

Recebidos os autos
27/06/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:15

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:00

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:20

Recebidos os autos
04/05/2023 09:20

Determinada Requisição de Informações
03/05/2023 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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