TJMS - 1418042-05.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LCS INTERNACIONAL, SAS

CNPJ: 33.778.286/0001-90

Advogados

OCTAVIO FERRAZ PEDROSO

OAB: 443683/SP

THIAGO BRAGA JUNQUEIRA

OAB: 286786/SP

Polo Passivo

Partes

SPR INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.748.131/0001-75

Advogados

RENATO DE LUIZI JUNIOR

OAB: 52901/SP

VICENTE ROMANO SOBRINHO

OAB: 83338/SP

Terceiro

Partes

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ: 05.748.131/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:19

    Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 10:35

    Recurso especial admitido

  • 23/02/2024 12:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/02/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418042-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lcs Internacional, Sas Advogado: Thiago Braga Junqueira (OAB: 286786/SP) Advogado: Octavio Ferraz Pedroso (OAB: 443683/SP) Recorrido: Spr Industria de Confecção S/A Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/02/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 07:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 07:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418042-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Lcs Internacional, Sas Advogado: Octavio Ferraz Pedroso (OAB: 443683/SP) Advogado: Thiago Braga Junqueira (OAB: 286786/SP) Agravado: Spr Industria de Confecção S/A Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.

    INCIDENTE - RECURSO QUE VISA REFORMA DE SENTENÇA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE MANEJA RECURSO DE APELAÇÃO.

    RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Não se olvida o disposto no artigo 17 da Lei de Recuperação Judicial, "da decisão judicial sobre a impugnação caberá agravo", entretanto, no caso dos autos, trata-se de impugnação de crédito, proposta em autos apartados da recuperação judicial, sendo que o pronunciamento do juiz se enquadra no §1º do artigo 203 do CPC, ou seja, cuida-se de sentença, já que analisou o mérito e pôs fim ao incidente, o que maneja recurso de apelação e não agravo de instrumento.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418042-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Lcs Internacional, Sas Advogado: Octavio Ferraz Pedroso (OAB: 443683/SP) Advogado: Thiago Braga Junqueira (OAB: 286786/SP) Agravado: Spr Industria de Confecção S/A Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Lcs Internacional, Sas para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do cabimento do recurso, eis que visa a modificação de sentença.

    Publique-se e intime-se.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418042-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Lcs Internacional, Sas Advogado: Octavio Ferraz Pedroso (OAB: 443683/SP) Advogado: Thiago Braga Junqueira (OAB: 286786/SP) Agravado: Spr Industria de Confecção S/A Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Recebo o recurso.

    Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no art. 1019, do Código de Processo Civil/15, observando-se o art. 183 do CPC/15.

    Int.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418042-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Lcs Internacional, Sas Advogado: Octavio Ferraz Pedroso (OAB: 443683/SP) Advogado: Thiago Braga Junqueira (OAB: 286786/SP) Agravado: Spr Industria de Confecção S/A Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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