TJMS - 0800564-46.2019.8.12.0041

1ª instância - Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

CNPJ: 00.474.973/0001-62

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *24.***.*71-65

Advogados

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 14666/MS

LUCAS ORSI ABDUL AHAD

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE

OAB: 350533/SP

CPF *39.***.*13-68

Polo Passivo

Partes

SISTEMA RIOPARDENSE DE COMUNICACAO LTDA (RADIO 90 FM)

CNPJ: 03.739.305/0001-08

JEFERSON SANDRO MACHADO

IVO SOUZA DOS SANTOS

CPF *75.***.*16-72

Advogados

HELDER PEREIRA FRANCO

OAB: 18563/MS

CPF *01.***.*26-60

ANA PAULA FONTEBASSE MACHADO

OAB: 19585/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 15:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/05/2025 10:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/05/2025 04:03

    Decorrido prazo de parte

  • 04/04/2025 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 06:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/04/2025 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 18:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2025 18:51

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/04/2025 18:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2025 18:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/03/2025 10:47

    Evolução da Classe Processual

  • 21/03/2025 10:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 14:06

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/07/2024 18:06

    Processo Reativado

  • 28/05/2024 10:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/03/2024 18:58

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 03:09

    Decorrido prazo de parte

  • 22/11/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/11/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 20:31

    Recebidos os autos

  • 18/11/2023 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 19:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/11/2023 15:49

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/11/2023 15:49

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/10/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 09/10/2023 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 16/02/2022 15:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/02/2022 15:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/02/2022 15:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/12/2021 14:40

    Decorrido prazo de parte

  • 30/08/2021 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 20:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/08/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 17:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2021 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 20:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/07/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/06/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/06/2021 13:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/04/2021 15:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2021 23:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2021 23:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2021 23:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2021 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 07:28

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 07:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2021 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 07:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/02/2021 17:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/01/2021 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 11:42

    Decorrido prazo de parte

  • 17/11/2020 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 01:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/11/2020 01:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/11/2020 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 19:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/09/2020 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 14:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/09/2020 14:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/09/2020 14:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/09/2020 14:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/09/2020 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 15:54

    Recebidos os autos

  • 26/08/2020 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 09:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/07/2020 09:58

    Decorrido prazo de parte

  • 08/06/2020 18:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/05/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 23:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/05/2020 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 17:29

    Recebidos os autos

  • 17/04/2020 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 14:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/03/2020 20:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2020 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 23:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/02/2020 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 14:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/11/2019 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 21:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2019 16:43

    de Conciliação

  • 24/09/2019 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 07:42

    Juntada de tipo de documento

  • 19/09/2019 07:42

    Juntada de tipo de documento

  • 19/09/2019 07:42

    Juntada de tipo de documento

  • 02/09/2019 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 01:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/08/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 17:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/08/2019 17:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/08/2019 17:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/08/2019 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 08:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/08/2019 08:29

    de Instrução e Julgamento

  • 24/08/2019 00:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/08/2019 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 09:26

    Recebidos os autos

  • 20/08/2019 09:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/08/2019 08:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/08/2019 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 10:00

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 14/08/2019 09:58

    Realizado cálculo de custas

  • 14/08/2019 09:58

    Realizado cálculo de custas

  • 14/08/2019 09:58

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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