02/02/2021 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/02/2021 09:47

Transitado em Julgado em 02/02/2021
27/11/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020
26/11/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020
23/11/2020 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/11/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2020 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/11/2020 11:44

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
13/11/2020 11:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da interposição de Embargos de Divergência nos autos do EAREsp 1497664/MS.
13/11/2020 11:42

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: EAREsp 1497664)
11/11/2020 12:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
19/10/2020 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 826004/2020
19/10/2020 11:37

Protocolizada Petição 826004/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/10/2020
05/10/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2020 Petição Nº 443206/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos
02/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/10/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0443206 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1497664 - Publicação prevista para 05/10/2020
29/09/2020 23:59

Embargos de Declaração de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 443206/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1497664
28/09/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
28/09/2020 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 744730/2020
28/09/2020 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/09/2020 18:12

Ato ordinatório praticado (Petição 744730/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
25/09/2020 18:01

Protocolizada Petição 744730/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2020
23/09/2020 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-AJC-2S)
23/09/2020 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2020-2S)
15/09/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2020
14/09/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2020 18:53

Incluído em pauta para 23/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443206/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1497664/MS
09/09/2020 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 443206/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1497664
04/09/2020 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2020-2S)
31/08/2020 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2020
28/08/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/08/2020 16:07

Incluído em pauta para 09/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 443206/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1497664/MS
15/08/2020 22:33

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
13/08/2020 10:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
12/08/2020 14:36

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 10/08/2020 o prazo para PAULO ROBERTO MATTOS apresentar resposta à petição n. 443206/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.
12/08/2020 12:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 537212/2020
12/08/2020 12:05

Protocolizada Petição 537212/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/08/2020
03/08/2020 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 443206/2020 -
31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/07/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 443206/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
26/06/2020 17:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443206/2020 (Juntada automática)
26/06/2020 17:59

Protocolizada Petição 443206/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2020
19/06/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 Petição Nº 306608/2020 - EDcl no AgInt nos
18/06/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0306608 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1497664 - Publicação prevista para 19/06/2020
16/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 306608/2020 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1497664
04/06/2020 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2020-2S)
02/06/2020 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2020
01/06/2020 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/06/2020 15:48

Incluído em pauta para 10/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 306608/2020 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1497664/MS
21/05/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
19/05/2020 14:28

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 330974/2020 (Juntada automática)
19/05/2020 14:28

Protocolizada Petição 330974/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2020
13/05/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2020 Petição Nº 306608/2020 -
12/05/2020 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 306608/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)
12/05/2020 15:46

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 306608/2020 (Juntada automática)
12/05/2020 15:46

Protocolizada Petição 306608/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2020
08/05/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2020 Petição Nº 75379/2020 - AgInt
07/05/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/05/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0075379 - AgInt nos EAREsp 1497664 - Publicação prevista para 08/05/2020
05/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 75379/2020 - AgInt nos EAREsp 1497664
22/04/2020 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2020-2S)
20/04/2020 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020
17/04/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/04/2020 16:06

Incluído em pauta para 29/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 75379/2020 - AgInt nos EAREsp 1497664/MS
06/04/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
06/04/2020 20:31

Juntada de Petição de nº 197279/2020
06/04/2020 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/04/2020 13:03

Ato ordinatório praticado (Petição 197279/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
06/04/2020 11:53

Protocolizada Petição 197279/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2020
11/03/2020 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
06/03/2020 18:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 124515/2020 (Juntada automática)
06/03/2020 18:56

Protocolizada Petição 124515/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2020
19/02/2020 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2020 Petição Nº 75379/2020 -
18/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/02/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75379/2020. Publicação prevista para 19/02/2020)
18/02/2020 12:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 75379/2020 (Juntada automática)
18/02/2020 12:07

Protocolizada Petição 75379/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2020
12/02/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020
11/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/02/2020 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020
10/02/2020 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
10/02/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
06/02/2020 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/02/2020 17:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (fls. 639/645)
06/02/2020 17:32

Decorrido prazo de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e PAULO ROBERTO MATTOS em 05/02/2020 para recurso (decisão de fls. 639/645)
06/02/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020
05/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2020 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020
04/02/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
13/01/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator
19/12/2019 17:42

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 865828/2019 (Juntada automática)
19/12/2019 17:42

Protocolizada Petição 865828/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/12/2019
02/12/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019
29/11/2019 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019
20/11/2019 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD
20/11/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL
19/11/2019 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/11/2019 07:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
12/11/2019 07:24

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1497664)
08/11/2019 14:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
18/10/2019 07:22

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 687228/2019 (Juntada automática)
18/10/2019 07:22

Protocolizada Petição 687228/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/10/2019
14/10/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2019 Petição Nº 545488/2019 - EDcl no AgInt no
11/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0545488 - EDcl no AgInt no AREsp 1497664 - Publicação prevista para 14/10/2019
07/10/2019 23:59

Embargos de Declaração de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 545488/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1497664
25/09/2019 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2019-AJC-4T)
23/09/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019
20/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/09/2019 14:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000251-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2019 14:07

Incluído em pauta para 01/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 545488/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1497664/MS
12/09/2019 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
11/09/2019 18:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 577385/2019 (Juntada automática)
11/09/2019 18:19

Protocolizada Petição 577385/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2019
04/09/2019 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2019 Petição Nº 545488/2019 -
03/09/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/09/2019 16:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 545488/2019. Publicação prevista para 04/09/2019)
02/09/2019 12:15

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 545488/2019 (Juntada automática)
02/09/2019 12:15

Protocolizada Petição 545488/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2019
02/09/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2019 Petição Nº 340606/2019 - AgInt
30/08/2019 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2019 20:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0340606 - AgInt no AREsp 1497664 - Publicação prevista para 02/09/2019
26/08/2019 23:59

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 340606/2019 - AgInt no AREsp 1497664
12/08/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019
09/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2019 16:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/08/2019 15:57

Incluído em pauta para 20/08/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 340606/2019 - AgInt no AREsp 1497664/MS
06/08/2019 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
06/08/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
02/08/2019 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/08/2019 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/08/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019
01/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2019 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019
19/07/2019 18:46

Determinada a distribuição do feito
03/07/2019 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
01/07/2019 19:17

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 408545/2019 (Juntada Automática)
01/07/2019 19:17

Protocolizada Petição 408545/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2019
07/06/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2019 Petição Nº 340606/2019 -
06/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/06/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340606/2019. Publicação prevista para 07/06/2019)
05/06/2019 17:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 340606/2019 (Juntada Automática)
05/06/2019 17:37

Protocolizada Petição 340606/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2019
05/06/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2019
04/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2019 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2019
03/06/2019 19:33

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES
29/05/2019 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/05/2019 13:08

Juntada de Petição de nº 316820/2019
29/05/2019 13:06

Ato ordinatório praticado (Petição 316820/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
29/05/2019 12:56

Protocolizada Petição 316820/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2019
22/05/2019 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/05/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/05/2019 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
26/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00