TJMS - 1418061-11.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAYANE MARTINS MATOS GARCIA

CPF *97.***.*63-76

Advogados

FERNANDA LAVEZZO DE MELO

OAB: 14098/MS

CPF *19.***.*88-64

Polo Passivo

Partes

BC GENERA URBANISMO INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 12.607.308/0001-89

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 15.474.725/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2024 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 14:25

    INCONSISTENTE

  • 03/09/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2024 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:00

    Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 15:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2024 10:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/03/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418061-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rayane Martins Matos Garcia Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Recorrido: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Rayane Martins Matos Garcia.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418061-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rayane Martins Matos Garcia Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Recorrido: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418061-11.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rayane Martins Matos Garcia Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Agravado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SOLO C/C REVISIONAL DE CONTRATO E DECLARAÇÃO E ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C AÇÃO CONSIGNATÓRIA - PRESCINDIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA CONTRAMINUTAR - AUSÊNCIA DE TRIANGULAÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS DE ORIGEM - PEDIDO DE TUTELA PARA CONSIGNAR EM JUÍZO VALOR INCONTROVERSO - IMPUGNAÇÃO DOS JUROS APLICADOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO DA PARTE AUTORA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS - INAFASTABILIDADE DA MORA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418061-11.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Rayane Martins Matos Garcia Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Agravado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418061-11.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rayane Martins Matos Garcia Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Agravado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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