17/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 12:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 12:21

Recebidos os autos
08/05/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:09

INCONSISTENTE
30/04/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0829797-14.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: A.

M. da S.

Advogado: Andre Vinicius Dias Carneiro (OAB: 30823/GO) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Embargante: K.

T.

S.

Advogado: Sergio Augusto David Júnior (OAB: 20764/MS) Advogada: Arianny Antero Correa (OAB: 22317/MS) Embargado: A.

M. da S.

Advogado: Andre Vinicius Dias Carneiro (OAB: 30823/GO) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Embargada: K.

T.

S.

Advogado: Sergio Augusto David Júnior (OAB: 20764/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Diante do exposto, julga-se extinta a punibilidade de André Marinho da Silva pela prescrição da pretensão da pretensão punitiva, nos termos dos artigos 138, II, do Regimento Interno e 107, inciso IV, do Código Penal.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquivem-se.
29/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 16:39

Declarada decadência ou prescrição
22/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:20

INCONSISTENTE
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0829797-14.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: A.

M. da S.

Advogado: Andre Vinicius Dias Carneiro (OAB: 30823/GO) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Embargante: K.

T.

S.

Advogado: Sergio Augusto David Júnior (OAB: 20764/MS) Advogada: Arianny Antero Correa (OAB: 22317/MS) Embargado: A.

M. da S.

Advogado: Andre Vinicius Dias Carneiro (OAB: 30823/GO) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Embargada: K.

T.

S.

Advogado: Sergio Augusto David Júnior (OAB: 20764/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0829797-14.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: K.

T.

S.

Advogado: Sergio Augusto David Júnior (OAB: 20764/MS) Advogada: Arianny Antero Correa (OAB: 22317/MS) Apelado: A.

M. da S.

Advogado: Andre Vinicius Dias Carneiro (OAB: 30823/GO) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Intime-se o recorrente para apresentar as razões do apelo (p. 326) no prazo legal.
15/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0829797-14.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: K.

T.

S.

Advogado: Sergio Augusto David Júnior (OAB: 20764/MS) Advogada: Arianny Antero Correa (OAB: 22317/MS) Apelado: A.

M. da S.

Advogado: Andre Vinicius Dias Carneiro (OAB: 30823/GO) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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