12/10/2023 06:48

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS), LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO (OAB 101488/MG) Processo 0802147-64.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Aparecida Soligo - Reqdo: Banco Inter S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "In casu, como não foi justificada a ausência da autora, hei por bem, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Em mesmo passo e tendo em conta a falta de justificativa no tempo aprazado, condeno a requerente ao pagamentos de custas e despesas processuais.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)”.

Sem honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
12/09/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:58

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:58

Homologada a Transação
06/09/2023 18:52

Recebidos os autos
06/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:01

Conclusos para julgamento
14/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 17:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 18:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 17:28

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2022 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/09/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2022 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/02/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2022.
02/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/12/2021 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/12/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 21:01

Juntada de Petição de contestação
24/06/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 05:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.
08/06/2021 08:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 17:05

Expedição de Carta.
07/06/2021 16:56

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2021 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/06/2021 10:42

Recebidos os autos
02/06/2021 10:42

Concedida a Medida Liminar
28/05/2021 06:32

Conclusos para decisão
27/05/2021 22:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 22:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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