13/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 17:56

Processo Reativado
26/10/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 20:53

Recebidos os autos
21/09/2023 20:53

Expedição de Certidão.
21/09/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:53

Homologada a Transação
21/09/2023 11:52

Conclusos para julgamento
21/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0814428-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivan Augusto Costa Weis, Isabella Rotta Nowak - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 145/150 - Juiz Leigo: POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelos Autores, condenando a Requerida a proceder ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um dos Autores, que considero adequado ao caso em tela, considerando as circunstâncias que lhe envolvem, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM/FGV, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. À Secretaria para retificação do pólo passivo, devendo constar TAM LINHAS AÉREAS S.A., inscrita no CNPJ 02.***.***/0001-60.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.***Juiz de Direito: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
12/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
09/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 16:40

Homologada a Transação
09/09/2023 16:39

Recebidos os autos
09/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:19

Conclusos para julgamento
08/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/08/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:44

Expedição de Carta.
28/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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