TJMS - 1418242-12.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO RINALDI ZATTA

CPF *70.***.*58-01

VILSON PAULO GRAEBIN

Advogados

PAULO SERGIO RINALDI ZATTA

CPF *70.***.*58-01

PAULO SERGIO RINALDI ZATTA

VILSON PAULO GRAEBIN

OAB: 45343/PR

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ADRIANO JOSE FONTANA

CPF *21.***.*30-37

Advogados

PAULO SERGIO RINALDI ZATTA

VILSON PAULO GRAEBIN

OAB: 45343/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 07:35

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 07:34

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 07:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 11:59

    INCONSISTENTE

  • 03/10/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418242-12.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Impetrante: Vilson Paulo Graebin Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Paciente: Adriano José Fontana Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Impetrado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Ante o exposto, com fundamento nos artigo 659 do CPP, julgo prejudicado este habeas corpus.

    P.I.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 02/10/2023 14:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 14:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 14:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/10/2023 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 09:52

    Prejudicado o recurso

  • 28/09/2023 17:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/09/2023 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418242-12.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Impetrante: Vilson Paulo Graebin Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Paciente: Adriano José Fontana Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Impetrado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Diante desse cenário, determino ao Diretor do Departamento Judiciário Auxiliar- DEJAUX deste Tribunal que entre em contato telefônico com o Chefe de Cartório da 1ª Vara da Comarca de Maracajú e diretamente com o Magistrado a quo com urgência, a fim de dar-lhes ciência a respeito do teor da decisão monocrática de f. 19-20, certificando-se no presente writ.

    Espera-se que com isso a guia de recolhimento do paciente seja, enfim, remetida ao juízo da VEP de Francisco Beltrão.

    P.I.

  • 27/09/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 16:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418242-12.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Impetrante: Vilson Paulo Graebin Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Paciente: Adriano José Fontana Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Impetrado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.

    Porém, de ofício determino ao Magistrado a quo a adoção de providências urgentes destinadas a fazer cumprir o respectivo despacho que já havia determinado ao cartório local a remessa da guia de recolhimento ao Juízo da VEP de Francisco Beltrão/PR.

    Comunique-se com urgência para cumprimento.

    Tendo em conta que a presente decisão constitui a segunda ordem emanada ofício desta Corte com o objetivo de sanar aparentes irregularidades perpetradas pelo cartório local, recomendo ao julgador de primeira instância a adoção de medidas correcionais pertinentes.

    P.I.

  • 19/09/2023 16:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/09/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418242-12.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Impetrante: Vilson Paulo Graebin Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Paciente: Adriano José Fontana Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Impetrado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Por esses motivos, determino, com urgência, a remessa do presente feito ao Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence, o qual figura como Relator prevento para o processo e julgamento deste remédio constitucional.

  • 18/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 01:28

    INCONSISTENTE

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418242-12.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Impetrante: Vilson Paulo Graebin Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Paciente: Adriano José Fontana Advogado: Paulo Sérgio Rinaldi Zatta (OAB: 84958/PR) Advogado: Vilson Paulo Graebin (OAB: 45343/PR) Impetrado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/09/2023 17:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 17:47

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/09/2023 17:47

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/09/2023 17:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 16:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 10:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 10:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 10:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 15/09/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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