STJ - 0813824-19.2019.8.12.0001

29/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 17747/2025 - PDist

26/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017747 - PDist no AREsp 2775860 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 19:50

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Publicação prevista para 27/02/2025)

30/01/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/01/2025 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 17747/2025

11/01/2025 00:22

Protocolizada Petição 17747/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 11/01/2025

21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 21:00

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/11/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL