TJMS - 0019516-67.1998.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:26
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 08:42
Transitado em Julgado em #{data}
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07/10/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0019516-67.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Nestor Arguelho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -NULIDADE - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CDA - AUSÊNCIA DE REQUISITO EXIGIDO NO INC.
III DO ART. 203 DO CTN C/C INC.
III, § 5º, ART. 2º LEF -PREJUÍZO PARA DEFESA DO EXECUTADO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 09:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/09/2023 19:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/09/2023 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0019516-67.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Nestor Arguelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/09/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 12:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
13/09/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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