TJMS - 0808495-52.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:25
Arquivado Definitivamente
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16/10/2023 09:47
Transitado em Julgado em #{data}
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19/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808495-52.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Moacir Ortiz Machado Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB: 15811/SP) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTADA - MÉRITO - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE - CONTRATO CELEBRADO POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO - ÁUDIO QUE IDENTIFICA AS PARTES E OS CRITÉRIOS DA AVENÇA - VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA - NÃO VERIFICADO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do Relator. -
18/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/09/2023 07:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/09/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 02:47
INCONSISTENTE
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13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808495-52.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Moacir Ortiz Machado Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB: 15811/SP) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:35
Conclusos para decisão
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12/09/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 14:35
Distribuído por sorteio
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12/09/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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