TJMS - 1604248-64.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2024 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2024 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1604248-64.2022.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: O.
Z.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Douglas Barbosa Felipe (OAB: 19093/MS) Requerido: M. de N.
Interessado: C.
A.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Douglas Barbosa Felipe (OAB: 19093/MS) Ficam intimado/a o/a beneficiário/a COLDIBELLI ADVOGADOS e OZANA ZARATIN para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando, o processos nº 1604248-64.2022.8.12.0000. -
26/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 14:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/01/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1604248-64.2022.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: O.
Z.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Douglas Barbosa Felipe (OAB: 19093/MS) Requerido: M. de N.
Interessado: C.
A.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Douglas Barbosa Felipe (OAB: 19093/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação foi acostada às f. 12/19.
A credora foi intimada às f. 24/25, manifestou sua anuência à f. 28.
O ente devedor foi intimado à f. 30 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 31.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora OZANA ZARATIN e a COLDIBELLI ADVOGADOS - referente aos honorários contratuais.
Intimem-se as partes acerca desta decisão.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se.
Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeçam-se os alvarás.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
27/10/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 14:05
Provimento por decisão monocrática
-
18/10/2023 12:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 14:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/09/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1604248-64.2022.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: O.
Z.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Douglas Barbosa Felipe (OAB: 19093/MS) Requerido: M. de N.
Interessado: C.
A.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Douglas Barbosa Felipe (OAB: 19093/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 12/19, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1604248-64.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
13/09/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:21
Conta Atualizada
-
12/09/2023 13:21
Conta Atualizada
-
12/09/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2022 14:03
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
08/09/2022 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 18:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2022 09:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/08/2022 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2022 17:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/08/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 14:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/08/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 14:53
Desentranhado o documento
-
17/08/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801555-67.2023.8.12.0110
Michael Douglas Rodrigues Cavalheiro
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2023 14:35
Processo nº 0801555-67.2023.8.12.0110
Michael Douglas Rodrigues Cavalheiro
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/01/2023 15:55
Processo nº 0801138-44.2023.8.12.0101
Teixeira Comercio e Locacoes LTDA EPP
Teixeira Comercio e Locacoes LTDA EPP
Advogado: Larissa Santos Teixeira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2023 14:45
Processo nº 0801138-44.2023.8.12.0101
Neri Moreira
Teixeira Comercio e Locacoes LTDA EPP
Advogado: Mariana Ferreira Claus
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/03/2023 09:20
Processo nº 0801069-12.2023.8.12.0101
Vitor Emanuel dos Santos Freitas
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Clederson de Souza Lopes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2023 14:35