07/06/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024 17:35

Recebidos os autos
06/06/2024 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:35

Homologada a Transação
05/06/2024 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Nikson Rodrigues Moreira Pimenta (OAB 202729/MG), Bruno Henrique Ferraz Silva (OAB 201013/MG), Lorena Diniz Morais (OAB 223006/MG) Processo 0801033-67.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Faustino & Borelli Dourados Ltda-epp - Exectdo: Jackson Borges de Oliveira - Inicialmente, indefere-se o requerimento formulado pela parte executada para suspensão dos autos, pois, como é sabido, em sede de Juizado Especial não há suspensão processual, até porque contraria os princípios norteadores previstos no art. 2°, da Lei 9099/95.

Ante a manifestação de f. 117, procedeu-se o cancelamento da indisponibilidade de ativos realizada às f. 99/100.

No mais, antes de analisar o pedido de f. 113/116, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o acordo entabulado, devidamente assinado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, sob pena de extinção do feito.
28/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 17:32

Recebidos os autos
27/05/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 18:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:14

Recebidos os autos
26/04/2024 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2024 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 16:26

INCONSISTENTE
15/04/2024 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:21

Recebidos os autos
11/01/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 18:02

INCONSISTENTE
14/12/2023 18:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/12/2023 16:45

Processo Reativado
09/12/2023 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:31

Homologada a Transação
14/11/2023 19:31

Recebidos os autos
14/11/2023 19:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Nikson Rodrigues Moreira Pimenta (OAB 202729/MG), Bruno Henrique Ferraz Silva (OAB 201013/MG) Processo 0801033-67.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Faustino & Borelli Dourados Ltda-epp - Reqdo: Jackson Borges de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 12:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 15:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 19:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 07:44

INCONSISTENTE
05/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 17:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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