TJMS - 0802073-58.2023.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:18
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 13:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/07/2024 05:21
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/07/2024 09:56
Recebidos os autos
-
02/07/2024 09:56
Recebidos os autos
-
29/11/2023 07:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 07:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 07:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802073-58.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Ferreira Barbosa - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Considerando a declaração de pg. 15, concedo a gratuidade da justiça ao recorrente.
Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contra-razões.
Se a parte demandada for revel, fica dispensada a sua intimação para a oferta de contrarrazões, conforme art. 322 do Código de Processo Civil.
Após, com ou sem as contrarrazões, no caso de intimação da parte recorrida e identificada a sua inércia, devidamente certificado neste último caso, remetam-se os autos para a Egrégia Turma Recursal. Às providências e intimações necessárias. -
25/10/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:40
Recebidos os autos
-
29/09/2023 13:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/09/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/09/2023 19:39
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802073-58.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Ferreira Barbosa - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.
Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão ao MM.
Juiz Togado para, em sendo o caso, proceder com a homologação.
Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias. ------------ Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. -
12/09/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 08:49
Recebidos os autos
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12/09/2023 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 08:48
Homologada a Transação
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04/09/2023 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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31/08/2023 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/08/2023 16:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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30/08/2023 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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28/08/2023 16:42
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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28/08/2023 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/08/2023 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/07/2023 08:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/07/2023 09:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/07/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/07/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2023 12:06
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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11/07/2023 10:10
Recebidos os autos
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11/07/2023 10:10
Concedida a Antecipação de tutela
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06/07/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 16:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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