23/01/2025 17:13

Baixa Definitiva
23/01/2025 17:11

INCONSISTENTE
06/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:27

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 10:06

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418068-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Valter Ribeiro de Araújo Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargante: Silvio de Jesus Garcia Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargante: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: Valter Ribeiro de Araújo Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargado: Silvio de Jesus Garcia Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargado: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO SENTENÇA - ALEGADO EXCESSO DE PENHORA - MATÉRIA DECIDIDA EM PRIMEIRO GRAU, CONFIRMADA EM GRAU DE RECURSO - PERDA DO OBJETO RECONHECIDA - ACOLHIDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE/AGRAVADO ORA EMBARGANTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO/AGRAVANTE PREJUDICADO.

Tendo sido julgado recurso que tratava da mesma matéria discutida nos presentes autos, resta configurada a perda superveniente do objeto do presente recurso e, consequentemente, o agravo de instrumento interposto não merece ser conhecido, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração opostos por Valter Ribeiro de Araújo e Silvio de Jesus Garcia, com efeitos infringentes, para declarar a perda do objeto do agravo de instrumento interposto por Helmuth Maaz, restando prejudicada a análise dos embargos de declaração por ele oposto, nos termos do voto do Relator. .
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418068-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Valter Ribeiro de Araújo Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargante: Silvio de Jesus Garcia Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargante: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: Valter Ribeiro de Araújo Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargado: Silvio de Jesus Garcia Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargado: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Julgamento Virtual Iniciado
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418068-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Valter Ribeiro de Araújo Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Agravado: Silvio de Jesus Garcia Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - INOCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - PRECLUSÃO - EXCESSO DE PENHORA - MATÉRIA QUE DEVE SER ANALIZADA PELO JUÍZO A QUO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E PARCIALMENTE PROVIDO.

Na forma dos arts. 505 e 507, do Código de Processo Civil, não é possível a discussão, no curso do processo, de matéria já decidida, sobre a qual se operou a preclusão, desse modo acertada a decisão do juízo que declarou preclusa a matéria alegada em nova impugnação.

A alegação de excesso de execução pode ser suscitada por meio de exceção de pré-executividade ou por simples petição nos autos, mas, somente quando o excesso for evidente; ou seja, aferível de plano, sem a necessidade de dilação probatória.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do relator.
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418068-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Valter Ribeiro de Araújo Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Agravado: Silvio de Jesus Garcia Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Intime-se a parte agravante para se manifestar sobre eventual perda superveniente do objeto da presente demanda. Às providências.
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418068-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Valter Ribeiro de Araújo Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Agravado: Silvio de Jesus Garcia Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Intime-se o agravante para se manifestar sobre a preliminar de supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição, arguida na contraminuta fls. 840-862.

Após, retornem conclusos. Às providencias.
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418068-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Valter Ribeiro de Araújo Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Agravado: Silvio de Jesus Garcia Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Valter Ribeiro de Araújo e Silvio de Jesus Garcia apresenta Pedido de Reconsideração da decisão que deferiu parcialmente a antecipação da tutela recursal em sede de Agravo de Instrumento interposto nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença n. 0027940-69.1996.8.12.0001/01, movido em face de Helmuth Maaz.

Analisando detidamente as razões do pedido, embora relevantes os argumentos trazidos, não vislumbro neste momento processual circunstância que permita a reconsideração da decisão, mesmo porque, há questões prejudiciais de mérito a serem esclarecidas.

Assim sendo, a decisão anteriormente proferida deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.

Posto isso, nego o pedido de reconsideração.

Intimem-se.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418068-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Valter Ribeiro de Araújo Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Agravado: Silvio de Jesus Garcia Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Isso posto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, determinando a suspensão do leilão e consequente ato de alienação judicial do imóvel penhorado nos autos da execução, até ulterior deliberação.

Oficie-se, com urgência, ao juízo de primeiro grau, informando acerca do efeito aqui atribuído.

Intimem-se as partes agravadas para, querendo, responderem no prazo de 15 dias (art. 1.019, I, CPC).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418068-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Valter Ribeiro de Araújo Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Agravado: Silvio de Jesus Garcia Soc.

Advogados: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/s (OAB: 126/MS) Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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