02/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:45

INCONSISTENTE
10/07/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 09:28

Negado seguimento ao recurso
08/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800268-68.2012.8.12.0041/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: José Luiz Saad Coppola Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Agravante: Michele Cristine Belizário Calderan Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Agravado: Frigg Florestal S.A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ) Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Interessado: Bruno Rafael da Silva Taveira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO APELO, EM RAZÃO DE INTEMPESTIVIDADE - SUSPENSÃO PRAZO - ELEIÇÃO OAB/MS - DIA ÚTIL - ARGUMENTAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM O DECISUM - DECISÃO MANTIDA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não havendo nenhum fato novo que importe na mudança de convencimento do Relator, é de ser mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800268-68.2012.8.12.0041/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: José Luiz Saad Coppola Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Embargante: Michele Cristine Belizário Calderan Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Embargado: Frigg Florestal S.A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ) Embargado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Interessado: Bruno Rafael da Silva Taveira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Dispositivo Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por José Luiz Saad Coppola, Michele Cristine Belizário Calderan, mas rejeito a pretensão declaratória.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800268-68.2012.8.12.0041/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: José Luiz Saad Coppola Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Embargante: Michele Cristine Belizário Calderan Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Embargado: Frigg Florestal S.A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ) Embargado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Interessado: Bruno Rafael da Silva Taveira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
01/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800268-68.2012.8.12.0041 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: José Luiz Saad Coppola Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Apelante: Michele Cristine Belizário Calderan Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Apelado: Frigg Florestal S.A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ) Apelado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Interessado: Bruno Rafael da Silva Taveira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Dispositivo Por estas sucintas razões, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil, acolho a preliminar contrarrrecursal e não conheço do recurso de apelação interposto por José Luiz Saad Coppola, Michele Cristine Belizário Calderan, vez que intempestivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
02/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800268-68.2012.8.12.0041 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: José Luiz Saad Coppola Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Apelante: Michele Cristine Belizário Calderan Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Apelado: Frigg Florestal S.A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ) Apelado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Interessado: Bruno Rafael da Silva Taveira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Em respeito ao que dispõe o art. 9º e 10 do CPC/2015, impõe-se converter o julgamento do recurso em diligência para instar os apelantes a se manifestarem acerca da preliminar suscitada nas contrarrazões de f. 537-556.

Intime-se.
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800268-68.2012.8.12.0041 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: José Luiz Saad Coppola Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Apelante: Michele Cristine Belizário Calderan Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Apelado: Frigg Florestal S.A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ) Apelado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Interessado: Bruno Rafael da Silva Taveira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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