TJMS - 0815587-77.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO CECILIO DE SOUSA CASTRO

CPF *02.***.*19-21

Advogados

ARMANDO SUAREZ GARCIA

OAB: 4464/MS

LEONARDO COSTA DA ROSA

OAB: 10021/MS

CPF *41.***.*57-53

VIVIAN DA LUZ NUNES

OAB: 22614/MS

MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ

CPF *26.***.*66-46

MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERT

OAB: 18850/MS

CPF *46.***.*40-28

STEFANO ALCOVA ALCANTARA

CPF *01.***.*60-35

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2024 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2024 12:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/05/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS) Processo 0815587-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Cecílio de Sousa Castro - Despacho/decisão: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).

  • 30/04/2024 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 19:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 18:53

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 08:37

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/04/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 06:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:41

    Homologada a Transação

  • 27/03/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 18:34

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 13:06

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/11/2023 16:53

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/11/2023 16:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS) Processo 0815587-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Cecílio de Sousa Castro - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 09/11/2023 às 16:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

  • 13/09/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:35

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.

  • 12/07/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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