30/10/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:00

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronilson Rosa Rodrigues Filho (OAB 15348/MS) Processo 0802838-47.2022.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecidos Paranaiba Ltda - Sentença: Vistos, etc.

Ante o requerimento de f. 62-63 e diante da inexistência de bens penhoráveis (f. 44-47 e f. 56-59), julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE.

A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados.

A escrivania fica autorizada a expedir certidão em favor da parte exequente.

Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995).

A escrivania deve efetuar a liberação de eventual gravame/quantia.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:43

Recebidos os autos
11/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/09/2023 14:55

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:47

INCONSISTENTE
21/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 13:47

Juntada de Informações
16/09/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.
08/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:05

Recebidos os autos
30/08/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:50

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2022 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 12:28

Juntada de Mandado
20/07/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.
20/07/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:39

Expedição de Mandado.
19/07/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:51

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/07/2022 14:25

Recebidos os autos
08/07/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 21:46

Conclusos para despacho
07/07/2022 00:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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