TJMS - 0804794-15.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:28
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 09:16
Transitado em Julgado em #{data}
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28/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804794-15.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Jaci Silva Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) Apelado: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECURSO DIALÉTICO - FÁCIL PERCEPÇÃO DOS PONTOS DE INSURGÊNCIA PELA PARTE RECORRENTE AO CONTEÚDO DA SENTENÇA - PRELIMINAR REJEITADA - CERCEAMENTO DE DEFESA DEFENDIDA NAS NAS CONTRARRAZÕES - MATÉRIA NÃO ABORDADA NA APELAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - MÉRITO: JUROS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS É IDENTIFICADO NO CONTRATO COMO CUSTO EFETIVO E NÃO O NOMINAL - TARIFA DE CADASTRO, AVALIAÇÃO DO BEM E REGISTRO DO CONTRATO JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - LEGALIDADE - TEMA 958 E 566 DO STJ - ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA - SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS - SEGURO - OPÇÃO DO CONSUMIDOR EXPRESSAMENTE PREVISTA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 08:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/09/2023 09:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/09/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:19
INCONSISTENTE
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804794-15.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Jaci Silva Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) Apelado: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 16:45
Conclusos para decisão
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15/09/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 16:45
Distribuído por sorteio
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15/09/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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