STJ - 0819207-70.2022.8.12.0001

11/06/2024 00:00

Intimação

27/05/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2024 10:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 164482/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0164482 - AgInt no AREsp 2542746 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARINILCE SILVA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00164482/2024 - AgInt no AREsp 2542746/MS

18/04/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164482/2024 - AgInt no AREsp 2542746/MS

02/04/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/04/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/04/2024 07:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 164482/2024 - AgInt

01/04/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2024 18:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0164482 - AgInt no AREsp 2542746 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

20/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214854/2024

19/03/2024 22:06

Protocolizada Petição 214854/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

07/03/2024 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 164482/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 164482/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164482/2024

06/03/2024 10:20

Protocolizada Petição 164482/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

05/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Conheço do agravo de MARINILCE SILVA DIAS para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 00:00

Intimação

04/12/2023 00:00

Intimação