19/03/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 07:49

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0801041-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giorgio Eurico Santana Alves - Reqdo: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:22

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 15:35

Recebidos os autos
21/02/2025 15:35

Recebidos os autos
08/05/2024 06:35

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 06:34

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 09:28

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0801041-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giorgio Eurico Santana Alves - Reqdo: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. - Intimação das partes da decisão de f. 415: "Vistos etc.

Defiro ao recorrente Giorgio Eurico Santana Alves os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 398/414).

Por tempestivos (fls. 351 e 395) e preparado (fls. 340/342), recebo os recursos (fls. 332/338 e 352/364) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável aos recorrente.

Intimem-se os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I."
17/04/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:27

Recebidos os autos
27/03/2024 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0801041-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giorgio Eurico Santana Alves - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de justiça gratuita (fls. 352/364), ante a não comprovação da alegada hipossuficiência econômica.

Intime-se o recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
12/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:54

Recebidos os autos
04/12/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 22:41

Recebidos os autos
17/11/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0801041-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giorgio Eurico Santana Alves - Reqdo: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. - Intimação das partes da Sentença retro: "De modo que não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida, nos termos do art. 371, do CPC.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 322/327, mantendo inalterada a sentença de fls. 313/319."
13/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:34

Homologada a Transação
24/08/2023 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 07:19

Realizado cálculo de custas
27/07/2023 14:20

Realizado cálculo de custas
26/07/2023 17:54

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 21:05

Recebidos os autos
25/06/2023 21:05

Expedição de tipo de documento.
25/06/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 20:48

Homologada a Transação
25/06/2023 20:48

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 17:50

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2023 17:50

de Instrução e Julgamento
26/05/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:07

de Conciliação
13/03/2023 17:04

de Instrução e Julgamento
13/03/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
20/02/2023 09:34

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:22

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 18:24

Juntada de tipo de documento
24/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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