TJMS - 0821473-57.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 18:13
Arquivado Definitivamente
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05/02/2024 18:13
Transitado em Julgado em #{data}
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23/01/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
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20/01/2024 00:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0821473-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdemiro Balbino Filho - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Valdemiro Balbino Filho, nesta ação indenizatória por danos morais com pedido de tutela antecipada movida em relação a Telefônica Brasil S/A (Vivo), declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.
Juíza de Direito.
P.R.I. ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
18/01/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/01/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/01/2024 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/12/2023 14:18
Recebidos os autos
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11/12/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/12/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 14:18
Homologada a Transação
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11/12/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/11/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/10/2023 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/10/2023 13:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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30/10/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/10/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/10/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/10/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 14:57
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/10/2023 14:56
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/10/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/10/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/10/2023 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/10/2023 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/10/2023 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/09/2023 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/09/2023 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/09/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0821473-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdemiro Balbino Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
15/09/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/09/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 13:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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11/09/2023 18:57
Recebidos os autos
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11/09/2023 18:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/09/2023 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/09/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 13:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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