24/02/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:07

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 14:07

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:20

Recebidos os autos
06/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:56

Recebidos os autos
03/02/2025 08:56

Recebidos os autos
23/01/2025 20:20

Juntada de Petição de tipo
19/01/2025 02:24

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 06:57

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 06:57

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 06:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:56

Homologada a Transação
18/12/2024 15:56

Recebidos os autos
18/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 07:44

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2024 13:32

Recebidos os autos
01/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 13:51

Recebidos os autos
08/11/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:29

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:29

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:05

Homologada a Transação
17/10/2024 14:05

Recebidos os autos
17/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:05

Recebidos os autos
21/05/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS) Processo 0801060-12.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lazaro Brener Silva Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:47

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 13:39

Recebidos os autos
17/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 11:50

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 11:50

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 10:46

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2023 12:05

Recebidos os autos
01/12/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 03:42

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS) Processo 0801060-12.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lazaro Brener Silva Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 201, a seguir transcrito: "Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir ou requeiram o julgamento antecipado do mérito."
20/11/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 07:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2023 23:56

Recebidos os autos
19/11/2023 23:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS) Processo 0801060-12.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lazaro Brener Silva Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 189/195.
18/09/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:50

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 06:47

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 06:47

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 06:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2023 15:50

Recebidos os autos
31/07/2023 15:50

Determinada Requisição de Informações
31/07/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 06:11

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 06:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2023 06:11

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 06:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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