TJMS - 1403854-46.2019.8.12.0000

26/06/2025 11:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 276368/2025 - EDcl no AgInt nos

25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276368 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2650640 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS GALLETTI FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00276368/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2650640/MS

23/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276368/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2650640/MS

31/03/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/03/2025 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

31/03/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 276368/2025

31/03/2025 16:54

Protocolizada Petição 276368/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

25/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1097828/2024 - AgInt

24/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097828 - AgInt nos EAREsp 2650640 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GALLETTI FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01097828/2024 - AgInt nos EAREsp 2650640/MS

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:28

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097828/2024 - AgInt nos EAREsp 2650640/MS

10/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/12/2024 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

10/12/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1097828/2024

10/12/2024 11:53

Protocolizada Petição 1097828/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

25/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GALLETTI FILHO

12/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/11/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: EAREsp 2088324 (2022/0071537-3)

08/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/10/2024 17:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2650640)

09/10/2024 14:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2650640)

09/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/10/2024 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 890960/2024

09/10/2024 09:44

Protocolizada Petição 890960/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/10/2024

25/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 603161/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0603161 - AgInt no AREsp 2650640 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GALLETTI FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00603161/2024 - AgInt no AREsp 2650640/MS

11/09/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603161/2024 - AgInt no AREsp 2650640/MS

21/08/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/08/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Rcl 42803 (2022/0029419-3)

14/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 603161/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0603161 - AgInt no AREsp 2650640 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

18/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/07/2024 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

18/07/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 603161/2024

18/07/2024 16:10

Protocolizada Petição 603161/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2024

01/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GALLETTI FILHO

17/06/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL