TJMS - 0018012-26.1998.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 13:50
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 07:14
Transitado em Julgado em #{data}
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02/10/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0018012-26.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Confeccoes Campo Grande Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - RAZÕES RECURSAIS SEM DE RELAÇÃO COM A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Deixa-se de conhecer do recurso de apelação por ofensa ao princípio da dialeticidade, haja vista as razões do apelo não guardarem relação com a fundamentação da sentença atacada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
20/09/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 09:48
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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18/09/2023 17:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/09/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/09/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/09/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0018012-26.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Confeccoes Campo Grande Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/09/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 13:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
13/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 12:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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