16/08/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 16:31

Recebidos os autos
11/07/2024 16:31

Recebidos os autos
28/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS) Processo 0801350-81.2022.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rayla Carolina de Lana Alves - Despacho: Recebo o recurso inominado em seus efeitos legais, eis que tempestivo.

Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões do recurso.

Depois, juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as devidas homenagens. Às providências.

Prazo 10 dias.
14/09/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:50

Recebidos os autos
13/09/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
22/08/2023 06:36

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:05

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 17:48

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:08

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:56

Expedição de Carta.
08/05/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 21:56

Expedição de Certidão.
28/03/2023 20:42

Expedição de Carta.
28/03/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:38

Expedição de Certidão.
28/03/2023 20:35

Recebidos os autos
28/03/2023 20:35

Recebidos os autos
24/08/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.
24/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 19:08

Recebidos os autos
22/08/2022 19:08

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2022 06:12

Conclusos para decisão
22/08/2022 06:11

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800068-71.2023.8.12.0010

Venilson Garcia Domingues

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0902166-16.2013.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Silas Ferreira dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/12/2013 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0827130-14.2022.8.12.0110

Zuliane &Amp; Carvalho LTDA - ME

Alvaro Pereira

Advogado: Telma Valeria da Silva Curiel Marcon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0801350-81.2022.8.12.0010

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Rayla Carolina de Lana Alves

Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800029-30.2022.8.12.0036

Eurides Teodoro de Campos

Paulo Henrique Figueiredo Lopes

Advogado: Jayson Fernades Negri

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 13:35

Exibir Processo