STJ - 0800351-31.2019.8.12.0044

14/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 848284/2024 - AgInt

06/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0848284 - AgInt no AREsp 2686589 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EDILA TEREZINHA THOMAZ DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00848284/2024 - AgInt no AREsp 2686589/MS

19/11/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00848284/2024 - AgInt no AREsp 2686589/MS

10/10/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 848284/2024 - AgInt

09/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0848284 - AgInt no AREsp 2686589 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:10

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855466/2024

27/09/2024 17:01

Protocolizada Petição 855466/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/09/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 848284/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 848284/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 848284/2024

26/09/2024 11:30

Protocolizada Petição 848284/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2024

06/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:30

Não conhecido o recurso de EDILA TEREZINHA THOMAZ DE OLIVEIRA

16/07/2024 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL