TJMS - 0805741-06.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID JOSE PARICAGUAN PERICAGUAN

CPF *07.***.*85-02

Advogados

MARCUS FARIA DA COSTA

OAB: 10668/MS

CPF *24.***.*48-20

PRISCILA VILAMAIOR AQUINO

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S/A

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

CPF *95.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 07:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/10/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805741-06.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: David Jose Paricaguan Pericaguan Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA - ART. 14, CDC - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR DA REPARAÇÃO MAJORADO - RECURSO PROVIDO.

    A indenização por danos morais não deve ser elevada a ponto de promover o enriquecimento sem causa da vítima, tampouco insuficiente para os fins compensatórios e punitivos.

    Quantum majorado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 23/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:07

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 05/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805741-06.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Apelante: David Jose Paricaguan Pericaguan Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/10/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 09:38

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/09/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805741-06.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: David Jose Paricaguan Pericaguan Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/09/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

  • 15/09/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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