19/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:00

Recebidos os autos
08/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/04/2024.
20/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/03/2024 13:28

Processo Reativado
07/03/2024 15:53

Recebidos os autos
07/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:02

INCONSISTENTE
26/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Viacao Motta Filial Campo Grande Processo 0822185-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amaury Rodrigues Moro - Reqdo: Viação Motta Ltda., Viacao Motta Filial Campo Grande - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo procedente a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso (07.08.2023).

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar o réu em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
11/12/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:46

Recebidos os autos
04/12/2023 19:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:46

Homologada a Transação
04/12/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 19:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/11/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/11/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0822185-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amaury Rodrigues Moro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
18/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:18

Expedição de Carta.
18/09/2023 08:18

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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