31/10/2023 08:07

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 08:07

Baixa Definitiva
31/10/2023 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 16:51

Recebidos os autos
23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418424-95.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Cyntia Camila da Silva Santos Impetrante: Gabriel Tiago Rezende Fernandes Impetrante: Fabricio Alves de Oliveira Impetrado: J. de D. da V.

C. da C. de P.

Paciente: E.

M.

P.

J.

Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) E M E N T A - HABEAS CORPUS- DELITOS COMETIDOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, AGRESSÃO A ANIMAL E OUTROS -REITERAÇÃO DELITIVA- IRRELEVÂNCIA DE SITUAÇÃO SUBJETIVA FAVORÁVEL- PERICULUM LIBERTATIS - NECESSIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA- AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL -ORDEM DENEGADA Apontam os elementos informativos para delitos envolvendo uma espiral de violência doméstica, de forma mais ampla, com reiteração delitiva, indicando periculum libertatis e necessidade de prisão preventiva, sem constrangimento ilegal a ser sanado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem de habeas corpus.
20/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:47

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418424-95.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Cyntia Camila da Silva Santos Impetrante: Gabriel Tiago Rezende Fernandes Impetrante: Fabricio Alves de Oliveira Impetrado: J. de D. da V.

C. da C. de P.

Paciente: E.

M.

P.

J.

Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS)

Vistos.

Considerando o teor do pedido formulado às f.175: 1) Inclua-se o feito para julgamento na pauta de julgamento do dia 19 de outubro de 2023. 2) Para sustentação oral, deve o procurador observar o artigo 368 do RITJMS.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/09/2023 18:11

Inclusão em Pauta
29/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 19:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 16:35

Recebidos os autos
22/09/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 07:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418424-95.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Cyntia Camila da Silva Santos Impetrante: Gabriel Tiago Rezende Fernandes Impetrante: Fabricio Alves de Oliveira Impetrado: J. de D. da V.

C. da C. de P.

Paciente: E.

M.

P.

J.

Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Assim, indefiro a concessão da liminar pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
20/09/2023 15:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 11:05

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:41

INCONSISTENTE
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418424-95.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Cyntia Camila da Silva Santos Impetrante: Gabriel Tiago Rezende Fernandes Impetrante: Fabricio Alves de Oliveira Impetrado: J. de D. da V.

C. da C. de P.

Paciente: E.

M.

P.

J.

Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 07:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 07:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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