TJMS - 0826973-77.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 18:00
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 17:29
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 08:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/11/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826973-77.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cia.
Itauleasing de Arrendamento Mercantil Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Dalma Fernandes de Oliveira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 19:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/11/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 01:37
INCONSISTENTE
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826973-77.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Cia.
Itauleasing de Arrendamento Mercantil Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Dalma Fernandes de Oliveira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826973-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Dalma Fernandes de Oliveira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelado: Cia.
Itauleasing de Arrendamento Mercantil Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS INDEVIDAMENTE LANÇADOS NO NOME DA EXEQUENTE - DESÍDIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM ADIMPLIR OS DÉBITOS - IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. 1 - Advindo de acordo homologado judicialmente que a instituição financeira providenciaria a transferência do veículo para seu nome - obrigação que deveria ter sido voluntariamente cumprida no ano de 2007-, e que procederia à quitação dos débitos indevidamente lançados para a exequente, antiga proprietária do bem, o descumprimento deste último sob o argumento da dificuldade administrativa promovida pela autoridade de trânsito em proceder a transferência do veículo não é causa justificável para tanto, mormente quando a exequente anexa ao feito todas as guias necessárias para este desiderato, tratando-se a conduta da instituição financeira de franco desrespeito ao princípio da boa-fé objetiva. 2 - Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826973-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Dalma Fernandes de Oliveira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelado: Cia.
Itauleasing de Arrendamento Mercantil Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826973-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Dalma Fernandes de Oliveira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelado: Cia.
Itauleasing de Arrendamento Mercantil Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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